Processo 69676/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 05/02/2019 15:16
Autuado em 05/02/2019 15:16
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1508/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/06/2019 Acórdão   1508/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/06/2019 Acórdão   1508/ 2019 Extinção sem Julgamento de Mérito ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/02/2019 Acórdão   413/ 2019 Homologação de Cautelar ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE MARINGA
Procuradores: LEONARDO MELO MATOS (credenciado, inclusão:01/03/19, exclusão:10/10/19)
Representante LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA
Procuradores: ALBERTO DARIO BICO (não credenciado, inclusão:05/02/19), ROBERTO DEL ROY JUNIOR (não credenciado, inclusão:05/02/19), SARAH ABDUL BAKI (credenciado, inclusão:05/02/19), THIAGO BRUNELLI FERRAREZI (não credenciado, inclusão:05/02/19), VANESKA GOMES (credenciado, inclusão:05/02/19), VINICIUS BOZZETTI MAIORINI (não credenciado, inclusão:05/02/19)
Interessado CAREM SIMONI DE FREITAS SOUZA
Interessado ELEDIANA PIZZOLIO
Interessado ROSIMERY DE OLIVEIRA DA SILVA
Interessado SER - SOCIEDADE ETICAMENTE RESPONSAVEL
Interessado TRANSRESIDUOS TRANPORTES DE RESIDUOS INDUSTRIAIS LTDA
Interessado ULISSES DE JESUS MAIA KOTSIFAS
Interessado VANESSA GUIMARAES ROCHA SANCHES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/02/2019 16:48 111940/19 REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES

Juntadas
DataDescrição
09/10/2019 13:44 Recibo de Petição Intermediária - 685688/19, de 09/10/19 - Protocolo: 685688/19
25/03/2019 16:24 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 184891/19
14/03/2019 15:23 do Protocolo 161387/19
07/03/2019 13:42 do Protocolo 140592/19
07/03/2019 08:06 AR do ofício OCN - 469/19 - DP
07/03/2019 08:06 AR do ofício OCN - 468/19 - DP
07/03/2019 08:06 AR do ofício OCN - 467/19 - DP
07/03/2019 08:06 AR do ofício OCN - 466/19 - DP
07/03/2019 08:06 AR do ofício OCN - 465/19 - DP
28/02/2019 15:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 129726/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/02/2019 Ofício de Contraditório   465/ 2019   
DP  25/02/2019 Ofício de Contraditório   466/ 2019   
DP  25/02/2019 Ofício de Contraditório   467/ 2019   
DP  25/02/2019 Ofício de Contraditório   468/ 2019   
DP  25/02/2019 Ofício de Contraditório   469/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/06/2019 2083 Acórdão nº 1508/2019
30/05/2019 2069 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2019 de 05/06/2019
26/03/2019 2025 Despacho Processual Diverso nº 299/2019
20/03/2019 2021 Acórdão nº 413/2019
27/02/2019 2009 Despacho Processual Diverso nº 222/2019
11/02/2019 1997 Termo de Distribuição de Processo nº 244/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/07/2019 08:03 DP  
06/06/2019 09:55 STP Acórdão nº 1508/2019 -
06/06/2019 09:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 586/2019 -
11/04/2019 16:25 GCAML  
11/04/2019 15:01 SMPJTC  
09/04/2019 11:03 2PC Parecer nº 239/2019 - Representação da Lei nº 8.666/93. Revogação do certame pela Administração. Perda de objeto superveniente. Pelo encerramento.
08/04/2019 16:29 SMPjTC  
08/04/2019 08:43 CGM Instrução nº 597/2019 -
22/03/2019 09:49 DP Informação nº 2094/2019 -
18/03/2019 15:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 299/2019 -
28/02/2019 15:56 STP Acórdão nº 413/2019 -
28/02/2019 15:56 STP Certidão de inclusão de processo nº 26/2019 -
25/02/2019 12:12 GCAML  
25/02/2019 08:47 DP Certidão Diversa nº 39/2019 -
25/02/2019 08:47 DP Informação nº 1362/2019 -
25/02/2019 08:47 DP Ofício de Contraditório nº 465/2019 -
25/02/2019 08:47 DP Ofício de Contraditório nº 466/2019 -
25/02/2019 08:47 DP Ofício de Contraditório nº 467/2019 -
25/02/2019 08:47 DP Ofício de Contraditório nº 468/2019 -
25/02/2019 08:47 DP Ofício de Contraditório nº 469/2019 -
22/02/2019 16:49 GCAML Despacho Processual Diverso nº 222/2019 -
22/02/2019 16:34 DP Informação nº 1350/2019 -
05/02/2019 15:18 GCAML  
05/02/2019 15:15 DP  

Voltar a Consulta